Manuel de Arriaga

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue , nasceu na  Horta a 8 de Junho de 1840 e faleceu em Lisboa, 5 de Março de 1917.
   Foi advogado, professor escritor e político.
   Grande orador e membro destacado da geração doutrinária do republicanismo português, foi dirigente e um dos principais ideólogos do Partido Republicano Português. A 24 de Agosto de 1911 tornou-se no primeiro presidente eleito da República Portuguesa, sucedendo na chefia do Estado ao Governo Provisório presidido por Teófilo Braga. Exerceu aquelas funções até 29 de Maio de 1915,^[data em que foi obrigado a demitir-se, sendo substituído no cargo pelo mesmo Teófilo Braga, que como substituto completou o tempo restante do mandato.
   Nasceu na casa do Arco, no centro da cidade da Horta, ilha do Faial, filho de Sebastião José de Arriaga Brum da Silveira e de sua esposa Maria Cristina Pardal Ramos Caldeira. Pertencente à melhor sociedade faialense, o pai era um dos mais ricos comerciantes da cidade, último administrador do morgadio familiar e grande proprietário. A família, com pretensões aristocráticas, traçava as suas origens até ao flamengo Joss van Aard, um dos povoadores iniciais da ilha. Foi neto do general Sebastião José de Arriaga Brum da Silveira, que se distinguira na Guerra Peninsular, e sobrinho-neto do desembargador Manuel José de Arriaga Brum da Silveira, que em 1821 e 1822 fora deputado pelos Açores às Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa.

   Depois de concluídos os estudos preparatórios na cidade da Horta, em 1860 matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra, sendo acompanhado pelo seu irmão, José de Arriaga, quatro anos mais novo. Em Coimbra cedo se revelou um aluno brilhante e um orador notável. Aderiu ao positivismo filosófico e ao republicanismo democrático, passando a ser frequentador assíduo das tertúlias filosóficas e políticas, onde se destacava pela sua verve e capacidade argumentativa.
   Esta adesão ao ideário republicano, então considerado subversivo, levou a que o pai, monárquico conservador com laivos miguelistas, cortasse relações com o filho, proibindo-lhe o regresso a casa. Nessas circunstâncias foi obrigado a trabalhar para sustentar os seus estudos, e os do irmão, igualmente proscrito pelo pai por adesão a ideologias subversivas. Leccionava inglês como professor particular, aproveitando os bons conhecimentos daquela língua que adquirira na Horta com a preceptora americana contratada pela sua família. O seu irmão escrevia em diversos jornais de Coimbra e de Lisboa, vindo a revelar-se um polígrafo de mérito.
   Manuel de Arriaga iniciou o seu percurso parlamentar apresentando de imediato uma proposta que visava eliminar o juramento de fidelidade ao rei e à Carta Constitucional a que estavam obrigados os parlamentares, proposta que obviamente foi de imediato rejeitada. Apresentou durante o ano de 1883 diversas propostas legislativas, todas sem sucesso. Até ao termo da legislatura, que terminou com a 3.ª sessão legislativa a 17 de Maio de 1884, limitou-se a renovar, em conjunto com Elias Garcia, uma iniciativa legislativa. Durante estes dois anos no Parlamento renunciou ao seu vencimento como professor liceal, recebendo apenas o subsídio parlamentar a que tinham direito os deputados. Terminado o mandato, não foi reeleito.
   Foi um dos principais autores do programa do PRP apresentado ao público no dia 11 de Fevereiro de 1891. A partir daí participou frequentemente nos comícios de propaganda republicana, onde a sua capacidade oratória e a sua retórica rica e inflamada era muito apreciada pelas camadas populares. Aliás essa sua presença em comícios já vinha desde longe, já que em 1883 já participara num comício dissolvido pela força, razão que o levara depois a protestar veementemente nas Cortes.
   Na Assembleia Nacional Constituinte revelou-se um orador notável, tendo muitos dos seus discursos dado um impulso não negligenciável à causa republicana. Não partilhava, porém, o anti-clericalismo próprio dos primeiros republicanos portugueses.
   Se não há dúvida que Manuel de Arriaga foi uma das figuras mais prestigiadas do republicanismo na oposição à Monarquia Constitucional Portuguesa, menos consensual foi a sua acção política como Presidente da República, especialmente nos últimos meses do mandato. Embora amargurado e sentindo-se incompreendido e injustiçado pelos vitupérios de que era vítima por parte dos seus próprios correlegionários republicanos, publicou, em 1916, um livro intitulado Na Primeira Presidência da República Portuguesa, um verdadeiro testamento da sua acção política.
   Morreu em Lisboa a 5 de Março de 1917, dois anos depois de ter abandonado a Presidência da República. Foi sepultado em jazigo de família no Cemitério dos Prazeres. Em cumprimento da decisão votada por unanimidade pela Assembleia da República, constante da Resolução da Assembleia da República n.º 49/2003, de 4 de Junho, foi trasladado para o Panteão Nacional de Santa Engrácia. A cerimónia solene de trasladação ocorreu em 16 de Setembro de 2004, com a presença do Presidente da República, do Primeiro Ministro e das mais altas individualidades do Estado Português.